Kataguiri propõe punir quem fugir de debate na TV
Deputado Kim Kataguiri quer multa, perda de tempo no rádio e na TV e corte no fundo eleitoral para candidatos que faltarem a debates sem justificativa.
O deputado federal Kim Kataguiri apresentou nesta semana um projeto de lei para tornar obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais, com punições para quem faltar sem justificativa. A proposta é uma resposta direta às ausências de Lula e Flávio Bolsonaro no primeiro debate presidencial de 2026, realizado pela Band em 23 de agosto.
O que prevê a proposta
Segundo a proposta, o candidato que faltar a um debate sem motivo aceito poderá sofrer multa, perda de tempo no rádio e na TV e corte de recursos do fundo eleitoral. A medida mira a prática, cada vez mais comum, de líderes de pesquisa usarem a ausência como estratégia para evitar confronto direto.
Atualmente, a legislação eleitoral não obriga ninguém a comparecer a debates. A Lei das Eleições (9.504/1997) regula a organização dos encontros pelas emissoras, mas deixa a presença como decisão de cada postulante.
O contexto do fiasco
No último dia 23, a Band promoveu o primeiro debate presidencial do ciclo com transmissão em parceria com o Estadão. Apenas três candidatos subiram ao palco: Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante). Os púlpitos de Lula e Flávio Bolsonaro ficaram vazios.
O evento registrou dois pontos de ibope na Grande São Paulo, uma queda de 84% em relação ao debate de 2022. O governador Caiado, presente ao encontro, defendeu que os ausentes perdessem o registro de candidatura — posição mais radical do que a proposta de Kataguiri.
Repercussão e próximos passos
A proposta ganhou repercussão no Congresso e na imprensa, com veículos como G1, Jovem Pan e Correio Braziliense explicando as regras atuais e as mudanças sugeridas. A tramitação ainda depende de análise nas comissões da Câmara.
O debate vira lei? A resposta do Congresso ao esvaziamento do palco pode redefinir a relação entre política, televisão e dever cívico.
A Record já marcou seu debate para 27 de setembro e a Globo para 1º de outubro. Resta saber se, nesses próximos encontros, a ausência continuará sendo uma arma — ou se a lei chegará antes para mudar as regras do jogo.
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Por Portal Bonner — redação independente.