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A ausência que virou lei: candidatos e os debates na TV

Do confronto Collor-Lula em 1989 ao projeto que quer obrigar presença nos debates, a história de um ritual televisivo que a lei nunca impôs.

Em 1989, um confronto transmitido pela TV parou o Brasil. Os dois principais candidatos à Presidência, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, sentaram-se diante das câmeras e discutiram propostas ao vivo. Foi a estreia oficial do debate presidencial como evento de massa na televisão brasileira — e, por décadas, esse ritual funcionou exatamente porque ninguém precisava ser obrigado a participar. A história desse formato revela uma contradição curiosa: o debate sempre foi um fenômeno de mídia, nunca um dever legal.

Um ritual que a lei nunca impôs

Diferentemente do que muitos imaginam, a legislação eleitoral brasileira nunca obrigou candidatos a comparecerem a debates. A Lei das Eleições (9.504/1997) regula como as emissoras devem organizar os encontros — quem deve ser convidado, em que condições o evento pode ocorrer —, mas deixa a presença por conta de cada postulante.

Esse desenho voluntário funcionou nas décadas de 1990 e 2000, quando a disputa pela audiência era menos fragmentada e faltar era visto como risco político. Bolsonaro em 2018, por exemplo, foi ao debate da Globo no segundo turno, e a cobertura eleitoral manteve o confronto como um dos pontos altos da campanha.

O esvaziamento que virou pauta

Em 23 de agosto de 2026, a Band realizou o primeiro debate presidencial do ciclo. Apenas três candidatos subiram ao palco — Caiado, Renan Santos e Augusto Cury — enquanto Lula e Flávio Bolsonaro deixaram os púlpitos vazios. O ibope despencou para dois pontos na Grande São Paulo, uma queda de 84% em relação ao debate de 2022.

O que antes era um encontro que a nação parava para assistir virou um palco quase vazio — e a reação política não demorou.

Os personagens da virada

A resposta veio do Congresso. O deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto para tornar obrigatória a participação em debates, com punições que vão de multa à perda de tempo no rádio e na TV e corte no fundo eleitoral. O governador Caiado, presente ao evento, chegou a defender que ausentes perdessem o registro.

A proposta reacende o debate histórico sobre o papel da lei diante de um formato que sempre dependeu da boa vontade dos protagonistas. A TV criou o palco, mas nunca teve como garantir os atores.

Legado: o que muda para o ritual

Se aprovada, a obrigatoriedade transformaria o debate em um dever cívico com sanção concreta — algo inédito na história da televisão brasileira. Se rejeitada, ficará registrado o momento em que o país percebeu que um de seus rituais mais emblemáticos havia perdido, sem o respaldo da lei, a força que tinha quando a audiência era única.

Leia mais: Debate na Band despenca para 2 pontos e tem recorde de ausências

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Por Portal Bonner — redação independente.